Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o site e o aplicativo Artista Brasileiro, você concorda com estes Termos.

2. Conta e responsabilidade

Você é responsável pelas informações fornecidas e por manter a confidencialidade do seu acesso. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

3. Conteúdo do usuário

Você pode enviar fotos, textos e informações. Você declara ter os direitos necessários para publicar esse conteúdo e concede ao Artista Brasileiro uma licença não exclusiva para exibir e distribuir o conteúdo dentro da plataforma para operação do serviço.

4. Condutas proibidas

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar explorar vulnerabilidades, burlar segurança ou interferir no funcionamento do serviço.
• Usar a plataforma para spam, fraude ou assédio.

5. Propriedade intelectual

O design, marca, textos e elementos do site/app pertencem ao Artista Brasileiro ou licenciantes. Você não deve copiar ou redistribuir sem autorização.

6. Isenções e limitações

A plataforma é fornecida “como está”. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou lucros cessantes.

7. Exclusão de conta

A solicitação de exclusão deve ser feita dentro do app em Segurança → Excluir conta. Podemos reter informações quando necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas ou prevenir fraudes.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente ficará disponível neste site.

9. Contato

Suporte e dúvidas: contato@artistabrasileiro.com.br