Termos de Uso
Regras e condições para usar o Artista Brasileiro.
Última atualização: 07/01/2026
1. Aceitação
Ao acessar ou usar o site e o aplicativo Artista Brasileiro, você concorda com estes Termos.
2. Conta e responsabilidade
Você é responsável pelas informações fornecidas e por manter a confidencialidade do seu acesso. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
3. Conteúdo do usuário
Você pode enviar fotos, textos e informações. Você declara ter os direitos necessários para publicar esse conteúdo e concede ao Artista Brasileiro uma licença não exclusiva para exibir e distribuir o conteúdo dentro da plataforma para operação do serviço.
4. Condutas proibidas
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
- Tentar explorar vulnerabilidades, burlar segurança ou interferir no funcionamento do serviço.
- Usar a plataforma para spam, fraude ou assédio.
5. Propriedade intelectual
O design, marca, textos e elementos do site/app pertencem ao Artista Brasileiro ou licenciantes. Você não deve copiar ou redistribuir sem autorização.
6. Isenções e limitações
A plataforma é fornecida “como está”. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou lucros cessantes.
7. Exclusão de conta
A solicitação de exclusão deve ser feita dentro do app em Segurança → Excluir conta. Podemos reter informações quando necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas ou prevenir fraudes.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente ficará disponível neste site.
9. Contato
Suporte e dúvidas: contato@artistabrasileiro.com.br
Last updated: 2026-01-07
1. Acceptance
By accessing or using the Artista Brasileiro website and app, you agree to these Terms.
2. Account and responsibility
You are responsible for the information you provide and for keeping your access secure. We may suspend or terminate accounts that violate these Terms.
3. User content
You may submit photos, text, and information. You represent that you have the necessary rights to publish such content and you grant Artista Brasileiro a non-exclusive license to host, display, and distribute it within the platform to operate the service.
4. Prohibited conduct
- Post illegal, offensive, misleading content or content that infringes third-party rights.
- Attempt to exploit vulnerabilities, bypass security, or disrupt the service.
- Use the platform for spam, fraud, or harassment.
5. Intellectual property
The platform’s branding, design, text, and elements belong to Artista Brasileiro or licensors. You may not copy or redistribute without permission.
6. Disclaimers and limitation
The service is provided “as is”. We may change, suspend, or discontinue features. To the extent permitted by law, we are not liable for indirect damages or lost profits.
7. Account deletion
Account deletion requests must be made in the app under Security → Delete account. We may retain information as required by law, to resolve disputes, or prevent fraud.
8. Changes
We may update these Terms from time to time. The most recent version will be available on this site.
9. Contact
Support and questions: contato@artistabrasileiro.com.br